entrevista

Melhor em casa: pode entrar!

Quando iniciou sua atuação no Programa de Internação Domiciliar da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há dois anos, o médico Carlos Eduardo Faiad esperava por políticas públicas que ampliassem a atenção domiciliar pelo Sistema Único de Saúde, em que trabalha há três anos. Em novembro de 2011, essa regulamentação aconteceu: o Programa Melhor em Casa, lançado pelo governo federal, promete ampliar o tratamento domiciliar para milhares de lares brasileiros em que o cuidado em casa é fundamental para que pacientes alcancem uma melhor qualidade de vida.

A seguir, você acompanha a entrevista do médico, que fala de suas expectativas para o novo programa, dos desafios e dos ganhos de quem precisa do serviço, mas não pode pagar por ele.

O governo lançou em novembro o programa Melhor em Casa, que levará, por meio do SUS, o atendimento domiciliar a milhares de pacientes que podem receber cuidados médicos em seus lares. Como profissional que atua na área pelo Sistema Único de Saúde, qual a sua expectativa para o projeto?

Há tempos vínhamos esperando a regulamentação da antiga portaria 2529 de 1996 do Ministério da Saúde que organizava a atenção domiciliar no SUS. A edição da nova portaria 2527 de 2011 deu voz ao nosso anseio de ver a regulamentação de um serviço de tamanha importância como é a Internação Domiciliar. O programa Melhor em Casa permitirá que o gestor dos serviços de saúde se volte com um olhar de significância para o atendimento domiciliar, permitindo o crescimento de serviços já existentes e a criação de novos em áreas que outrora não existia. O beneficiado final da cadeia, sem dúvida nenhuma, será a população, que poderá usufruir e exigir um serviço que a cada dia tem mostrado sua eficácia e eficiência na recuperação e reabilitação ou simplesmente no cuidado paliativo de diversos tipos de pacientes com o perfil para atendimento em regime de tratamento domiciliar.

Quais são os maiores desafios para a implementação do projeto?

Acredito que os maiores desafios a serem enfrentados para a implementação do projeto se dão na logística do processo, sobretudo em relação à disponibilização de recursos humanos e materiais para a execução do trabalho proposto. Está incluso nisso a oferta de carro para o transporte da equipe às casas, bem como do profissional motorista, a disponibilização de insumos para o cuidado domiciliar dos pacientes, incluindo material para curativo, cama, entre outros que se fizerem necessários à consecução do cuidado. Além disso, é essencial a formação de uma equipe de profissionais com o perfil adequado para atuação multiprofissional e interdisciplinar no cuidado do paciente em internação domiciliar. Mais do que conhecimento, o profissional inserido na assistência em casa deverá se valer de valores que transcendem a prática biológica na busca do bem estar pleno do indivíduo, com condutas pautadas na humanização da atenção, respeito e compreensão das diversas variáveis que definem o paciente com ser humano único, tomando a família e o cuidador como elementos indispensáveis do processo de cuidar.

O que você acha que o programa trará de diferente para quem já recebe atendimento domiciliar pelo SUS?

Talvez o maior ganho do programa para quem já é atendido foi o de definir claramente as “regras” de atuação nesse tipo de serviço. A grande conquista dos cuidadores e dos pacientes com a regulamentação do serviço foi a disponibilização clara de um conjunto de ações a que terão direito no transcorrer do cuidado domiciliar, como a de serem treinados, de terem suas dúvidas e queixas acolhidas, de participarem de reuniões de cuidado, dentre outros serviços elencados nos artigos da portaria ministerial 2527 de 2011.

Você acha que o Programa Melhor em Casa será efetivo na prática?

Sem dúvida acredito que o programa alcançará seu objetivo. Isso porque ele surge já alicerçado pelos inúmeros exemplos no Brasil inteiro da atuação bem sucedida dos serviços de internação domiciliar no âmbito do SUS. Ele deu voz ao que na prática já vem sendo feito com muito esmero por equipes anônimas pelos diversos cantos deste país. O lançamento oficial do programa fornecerá, enfim, os meios necessários para que os serviços já existentes e os que serão criados se tornem cada vez mais efetivos.

O programa pode mudar a política de saúde em relação à atuação do Programa de Saúde da Família (PSF)?

O Programa Melhor em Casa sabiamente não exclui de suas linhas o papel do PSF na atenção domiciliar. Tendo definições próprias, o Programa de Saúde da Família tem na sua essência o reconhecimento da família como fator de prevenção e promoção da saúde do indivíduo, de modo que a visita domiciliar é um dos instrumentos já utilizados por esta estratégia. Além disso, logo no começo, a portaria que instituiu o Programa Melhor em Casa colocou em evidência o princípio da universalidade e integralidade da atenção. Isso implica em dizer que indivíduo atendido pelo serviço de internação domiciliar não deverá deixar de ser assistido pelo Programa Saúde da Família, numa lógica integrativa de Redes de Atenção à Saúde. E o programa vai além ao definir claramente a obrigação da Atenção Básica para assistir aos pacientes da chamada modalidade AD1. Desse modo, o Programa Melhor em Casa reforça a já existente atuação do PSF no acompanhamento domiciliar dos pacientes e aponta novas diretrizes para que esse acompanhamento se dê de forma priorizada.

No geral, quais os desafios do tratamento domiciliar?

De um modo geral, acredito que os principais desafios a serem enfrentados pelo tratamento domiciliar passam pela garantia de recursos materiais que permitam a execução do serviço, a formação de uma equipe com visão holística do processo saúde-doença, a inserção da disciplina nos currículos da graduação, a integração com os diversos níveis da hierarquia de atenção à saúde, incluindo o apoio contínuo da Estratégia Saúde da Família e, sobretudo, enxergar o cuidador / familiar como elemento principal na prestação do cuidado, oferecendo treinamento e suporte no que precisar.